Atualizado em: 27/04/2026 11:24:44

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000014/2026000090/202501/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDELucineia Ferreira da Trindade Fonoaudiologia Ltda46.763.399/0001-63VigenteR$ 300.000,00
 
000001/2026000171/202208/04/2026aquisição de medicamentos genéricos, similares, de “a” a “z”, e materiais e insumos médico hospitalares, com base no maior percentual de desconto (%), constantes nas tabelas CMED/ANVISA e revista SIMPRO, para atender as demandas do SAMU 192 - CIM NORTE/ES.COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA02.537.890/0001-09VigenteR$ 800.000,00
 
000012/2026000092/202516/03/2026CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES CONSTANTES NA TABELA DO SUS/CIM NORTE PARA ATENDIMENTO NA REGIÃO NIVEL I COM MENOS DE 70.000 HABITANTESPLENUS DIAGNÓSTICA LTDA58.790.984/0001-31VigenteR$ 800.000,00
 
000013/2026000091/202516/03/2026Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços e procedimentos odontológicos.LVM Odontologia Ltda42.764.151/0001-66VigenteR$ 400.000,00
 
000011/2026000090/202505/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDECDM-CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA10.235.424/0001-99VigenteR$ 400.000,00
 
000008/2026000091/202511/02/2026Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços e procedimentos odontológicos.LM VITALY ODONTOLOGIA LTDA33.404.610/0001-00VigenteR$ 300.000,00
 
000010/2026000275/202511/02/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde aos municípios integrantes do CIM NORTE/ES na área de consultas especializadas, exames e procedimentos especializados reprimidos na regulação municipal, o qual tem como base de valor a tabela do SUS/CIM norte, na modalidade contrato de tvsps cota - fila zero e saúde para todos.Atlântico Saúde Centro Integrado de Especialidades Ltda19.572.220/0001-18VigenteR$ 1.000.000,00
 
000009/2026000090/202511/02/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDEAtlântico Saúde Centro Integrado de Especialidades Ltda19.572.220/0001-18VigenteR$ 1.000.000,00
 
000003/2026000090/202519/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDECLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA27.374.412/0004-90VigenteR$ 300.000,00
 
000006/2026000090/202509/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDEMATRIX SAUDE LTDA61.987.781/0001-44VigenteR$ 6.000.000,00
 
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